Justiça do RS libera câmaras de bronzeamento artificial

Anvisa afirma ainda não ter sido notificada

Mais um estabelecimento santa-mariense está com pedido de liminar em andamento
Mais um estabelecimento santa-mariense está com pedido de liminar em andamento Foto: Charles Guerra

Uma antecipação de tutela, obtida pela Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial (ABBA), libera o uso de câmaras de bronzeamento artificial para todas as afiliadas da entidade. A decisão se baseou em orientação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul. Até agora, as liminares beneficiavam algumas clínicas individualmente.

A antecipação de tutela concedida pela Justiça do RS no Tribunal Regional Federal é a primeira concedida a uma associação de representatividade nacional.

Desde 11 de novembro do ano passado, estéticas de todo o país estão proibidas, por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de realizar este trabalho com fins estéticos. O uso terapêutico das câmaras está restrito a consultórios especializados.

A Anvisa diz não ter sido notificada da decisão, de acordo com o site G1.

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