Claudia Tajes: reclamar é preciso

O consumidor, seus direitos, seus deveres, seus perrengues. Adoro esse tema, ainda mais depois de décadas em que o pobre do consumidor foi mais pisoteado que capacho de bordel — expressão que ouvi de um senhor desiludido, meu companheiro de espera enquanto não começava uma audiência no Juizado Especial Cível de Porto Alegre, o popular Pequenas Causas. Aquele senhor estava no terceiro andar do Foro Central pela quarta vez e pelo mesmo assunto, problemas na conta do celular. Aliás, durante a espera, as operadoras de celular, todas elas, foram chamadas sem parar pelo moço do microfone. Empresas de TV a cabo, também. Só para confirmar o que todo mundo vive na prática: eita, servicinhos bem ruins.

00a0855cJustiça para os pequenos no terceiro andar


Muitos dos autores das ações vão 
sozinhos. Causas com valor de até 20 salários mínimos não exigem o acompanhamento de um advogado, basta escrever uma petição simples e iniciar o processo, sem esquecer de guardar recibos, notas e toda e qualquer comprovação dos prejuízos sofridos. Mas o próprio site do Juizado alerta: se o réu for uma grande empresa, é melhor ter um advogado mesmo para causas de menor valor. O consumidor inexperiente com certeza encontrará, do outro lado, um tubarão. E, a gente sabe, nem sempre basta estar coberto de razão para vencer.

As causas são consideradas pequenas, mas não para quem quer reparação. A cama que não foi entregue. A torradeira que nunca funcionou. O carro arrombado dentro do estacionamento de uma lanchonete (valeu, doutor Lúcio). Remédio errado no hospital. Cobranças indevidas. O sinal que caiu durante o último capítulo da novela, cortado por falta de pagamento — na mão da senhora que ajuizou a ação, a fatura paga em dia. Como ela mesma disse: a gente é humilde, mas tem dignidade, minha filha.

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Muito cuidado com as promoções enganosas!

Certa feita minha mãe passou pelo que, para os seus padrões, foi uma vergonha indesculpável. Aguardando para ter o crediário aprovado em uma loja de artigos para bebê (era do tipo que parcelava em dez vezes até os menores valores, se isso fosse possível), ouviu a atendente gritar: “a dona Mirian está no SPC. Mania que vocês têm de comprar o que não podem”. A pobre quase enfartou, nunca esteve no SPC. Entrou nas Pequenas Causas e ganhou uma reparação, algo equivalente ao valor da compra, e que devia ser quase nada. Só que a dona da loja, alegando falta de dinheiro, ofereceu em pagamento dois quadros pintados por ela própria — segundo minha mãe, mais feios que desenho de pano de prato. Os quadros foram parar no lixo, mas houve justiça, pelo menos.

A Voz do Brasil é a maior xaropice (na minha opinião, bem entendido) e uma campanha em andamento prega que seu horário seja flexibilizado no período da Copa. Ou isso ou, em lugar dos jogos, o ouvinte vai aturar as últimas do Renan Calheiros. Mas a parte das notícias do Poder Judiciário é ótima. Muito bom ligar o rádio e saber que o plano de saúde precisou indenizar o segurado, que o banco devolveu com juros o que tomou do cliente, que o cartão de crédito pagou uma multa e etc., etc., etc.. Ser consumidor já foi uma batalha perdida. Aos poucos, com as pessoas tomando mais consciência dos seus direitos e órgãos para recorrer, o Procon entre eles, a coisa vai mudando de figura.

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Voz do Brasil em outro horário na Copa

Minha ação é pequena, tão insignificante que uma das duas partes intimadas nem apareceu, o que levou à marcação
de uma nova audiência. Como diria o ator de pancadaria e filósofo Van Damme, retroceder nunca, render-se jamais.
Voltarei — e sempre na companhia elegante & sincera da minha competente advogada, a doutora Sarita. Nas palavras da senhora que ficou sem o sinal da TV, a lição básica que todos os prestadores de serviço, o comércio, a indústria e quem quer que se relacione com o consumidor deveria entender: a gente tem dignidade, minha filha.

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Lei Van Damme: retroceder, nunca. Render-se, jamais.

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