Movimento Vamos Juntas? lança abaixo-assinado pedindo lei para punir assédio nas ruas do Brasil

Depois das argentinas, pode ser a vez das brasileiras. Inspirado na lei aprovada em dezembro em Buenos Aires, que condena as cantadas nas ruas, o movimento Vamos Juntas? lançou um abaixo-assinado para criminalizar o assédio em locais públicos. E não faltam apoiadores: a meta eram 5 mil assinaturas, mas, em menos de um mês, já se atingiu quase o triplo disso. Mais do que o suficiente para encaminhar o documento ao Congresso Nacional.

O objetivo, destaca Babi Souza, criadora do Vamos Juntas?, é punir assédios como “assovios, cantadas, gestos e tudo aquilo que tiver conotação sexual ou que faça a mulher se sentir constrangida, diminuída ou com medo”. Ela ressalta ainda a importância de esclarecer ao público, tanto feminino quanto masculino, que “assédio não é legal e não é normal”.

Pexels, reprodução

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Apoiadoras do movimento, as advogadas Ana Paula Braga e Marina Ruzzi da Braga, da Advocacia Para Mulheres, destacam que só pode existir um crime caso haja lei que o preveja expressamente e de maneira bastante minuciosa. Ou o assediador que constrangeu uma mulher na rua não poderá ser condenado.

E não faltam mulheres que já passaram por situações que poderiam ser enquadradas como crime em uma eventual lei. Basta ver alguns dos comentários deixados na página do abaixo-assinado:

“É constrangedor demais, dá vontade de ser grossa, mas sinto medo de apanhar, ser xingada ou até coisa pior. O machismo assusta, assedia e mata.” Ana, de Maceió

“Sofri e sofro esses abusos e até uns mais agressivos. Lamentavelmente, nem com a lei Maria da Penha se consegue punir esses abusos e violência, como vemos dia a dia.”
Adele, de Petrópolis

“Como mulher, a mim foi imposta a condição de viver cotidianamente sendo diminuída, calada e assediada, gostaria de poder andar tranquilamente em qualquer lugar deste país e do resto do planeta. É inaceitável que o gênero de alguém, no caso o feminino, seja motivo para ser tratada como objeto.”
Aline, de Natal

“Pois o assédio contra a mulher é crime e estamos cansadas de não podermos sair nas ruas! Basta.”
Natália, de Viamão

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Em conversa com Babi Souza, é possível ter a dimensão do trabalho necessário para que a conscientização se propague em território nacional. “Com certeza não seria possível punir todos os assediadores, até pelo fato de que nem toda mulher denunciaria”, explica a idealizadora. Embora o registro dos assédios, caso a lei seja criada, possa ser feito como qualquer outra denuncia de violência, a dificuldade está em identificar as pessoas envolvidas.

No site que disponibiliza o abaixo-assinado, alguns homens já se manifestaram, uns apoiando a proposta, outros insatisfeitos, alegando que nem toda investida é assédio, mas flerte.

(Sem o regulamento) fica difícil explicar para eles que isso é assédio e que não é algo aceitável. Se tivéssemos a lei, com certeza seria mais fácil de conscientizar as pessoas — explica Babi.

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