Animais em condomínios: regras específicas e campanhas educativas evitam brigas na Justiça

Especialista dá dicas para a boa convivência entre condôminos e bichos de estimação

Pets devem ser treinados desde cedo para obedecerem aos donos
Pets devem ser treinados desde cedo para obedecerem aos donos Foto: Stock Photos

A valorização cada vez maior dos pets pode incomodar muita gente. Afinal, os bichanos sabem se impor, e, às vezes, causam inconvenientes aos vizinhos, até pela falta de atenção ao animal.

O hotel Tryp Jesuíno Arruda, no Itaim Bibi (SP), passou este mês a aceitar a presença de cães e gatos de pequeno porte, e inclusive oferece quartos com piso diferenciado, caminha, potes para água e ração, tapete higiênico e brinquedos para os bichinhos. A ação visa um maior conforto para as pessoas que costumam viajar com seus pets, e, apesar de contrariar alguns, não é exatamente inovadora, pelo contrário, é uma tendência inegável.

Nesse caso, se poderia dizer até “os incomodados que se retirem”. Mas quando o incômodo causado por um animal de estimação vizinho é na casa ao lado, fica mais complicado. No início do mês de março, uma curiosa liminar do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de expulsar um cão barulhento de um apartamento em Araraquara, no interior de São Paulo. O caso, segundo Gabriel Karpat, consultor especializado em condomínios, não retrata a forma mais frequente e aconselhada para solucionar problemas envolvendo animais em condomínios.

“A ação processual deve ser o último recurso procurado para a resolução desse tipo de conflito, extremamente comum nos edifícios. O caso deve ter uma conciliação no próprio condomínio. Detalhar no regimento interno certas regras como a limitação de espaços permitidos aos bichos, cuidados em seu transporte, além da exigência da limpeza e do bom comportamento animal, incluindo multas e outras sanções, é o melhor caminho para ditar a boa convivência entre vizinhos e seus bichos de estimação”, explica Karpat.

Outra alternativa que pode ajudar bastante a prevenir brigas entre condôminos, de acordo com o consultor, é a promoção de campanhas educativas. “Nesse sentido, o síndico, com o auxílio da administradora do condomínio, pode reunir os moradores que possuem animais e trazer um especialista – veterinário ou adestrador – para que os ensinem como treinar seus respectivos bichos de estimação a ter um bom comportamento”, explica.

O especialista relata que o excesso de barulho e de sujeira, além do comportamento inadequado, oferecendo riscos aos demais moradores, são as principais queixas que provocam a discórdia entre vizinhos quando o assunto é animal. Os campeões de reclamação são os cachorros, seguidos por pássaros “falantes” como o papagaio e a taquara.

Certos ou errados, os proprietários dos pets devem é respeitar os vizinhos, pois, por mais amáveis que alguns bichinhos possam ser, cuidado e boa educação são sempre bem-vindos.

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