Avança proposta de licença-maternidade obrigatória de seis meses

Aprovada em segundo turno no Senado, proposta que amplia prazo para mães cuidarem de recém-nascidos segue para Câmara

Cantora está à frente do presidente americano em número de fãs
Cantora está à frente do presidente americano em número de fãs Foto: Divulgação

A licença-maternidade de 180 dias ganhou um impulso definitivo ontem no Senado. A Casa aprovou, em segundo turno, por 62 votos a favor e nenhum contrário, a proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo para as mães cuidarem dos recém-nascidos. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Se os deputados desejarem, o projeto pode ser anexado à PEC de mesmo teor da deputada Ângela Portela (PT-RR), que está pronto para votação no plenário. Para isso, basta que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), determine a anexação da proposta do Senado à matéria de autoria da deputada petista.

De autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a PEC aprovada pelos senadores modifica a Constituição para tornar obrigatória a licença-maternidade de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei 11.770/08, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas privadas a concessão da licença de seis meses, em troca de benefícios fiscais – permite a dedução das despesas extras com a trabalhadora gestante do Imposto de Renda.

Rosalba, que era médica pediatra antes de ingressar na política, não acredita que o setor privado ofereça resistência à ampliação do prazo. Ela argumenta que a taxa de natalidade do país, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo sistematicamente. Acrescenta que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho. Segundo ela, o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém-nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho.

? Via a angústia das mães quando tinham de voltar ao trabalho. Agora, a mãe vai voltar ao trabalho muito mais produtiva e tranquila, ao passo que a criança terá um desenvolvimento psíquico mais equilibrado e será um cidadão de paz ? disse a senadora.

Senador diz que será preciso reduzir custos de empresas

Também médico, o senador Augusto Botelho (PT-RR) acrescentou que não é só leite que faz bem ao bebê, mas o contato físico com a mãe:

? Seis meses é o mínimo. As pessoas serão melhores se conviverem mais tempo com as mães.

Os senadores esperam grande repercussão eleitoral com a aprovação da matéria. Em razão da proposta, a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, interrompeu a campanha presidencial e reassumiu o mandato de senadora só para votar favoravelmente à ampliação da licença-maternidade.

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), afirmou que a ampliação da licença “ajudará seguramente a melhorar essa fase tão decisiva que é a primeira infância”. Ele ressaltou, entretanto, que será preciso reduzir outros custos da folha de pagamento para não prejudicar a eficiência econômica da matéria nem o mercado de trabalho para as mulheres.

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