Cartilha para profissionais do sexo será revisada

Ministério do Trabalho está preocupado com riqueza de detalhes

Foto: Agência O Globo

O Ministério do Trabalho vai rever a cartilha sobre a profissão de prostituta, divulgada no site oficial do ministério. A profissão ganhou um código na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) há seis anos.

Na cartilha, é possível acessar dicas de saúde e detalhes da prostituição: da abordagem à satisfação do cliente, de acordo com o site G1. As atribuições dos profissionais do sexo foram definidas em conjunto com associações de prostitutas.

A riqueza de detalhes da cartilha preocupa o jurista Luiz Flávio Gomes.

– O que está ali no site dá uma sensação de uma apologia ao delito de exploração da prostituição, portanto cabe ao Ministério Público, a quem nós temos que nos dirigir neste instante, pedir providências concretas e imediatas de ajustar os termos do que está dentro do site, para que ele não seja uma fonte estimulante de prostituição.

A Rede Brasileira de Prostitutas, que ajudou o ministério a elaborar o texto, diz que a polêmica não é nova. Desde 2002 as críticas reaparecem.

– Nós não entendemos o porquê do retorno dessa discussão toda. Nós lutamos muito pelo direito de sermos reconhecidas como profissionais – afirma a representante da rede brasileira de prostitutas, Carmen Lúcia Paz.

No entanto, o Ministério do Trabalho decidiu atualizar a cartilha e, com isso, pode rever alguns termos e expressões. Um novo documento já está sendo negociado com a comissão nacional que representa os profissionais do sexo e deve ficar pronto em janeiro do ano que vem.

Em nota, o ministério informou que o objetivo da CBO não é promover qualquer profissão e explicou que, sem a existência do código, os profissionais do sexo seriam incluídos em outras categorias, prejudicando as estatísticas oficiais e o desenvolvimento de políticas públicas específicas.

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