Certidões passam a ser padronizadas em janeiro de 2011 no Brasil

O objetivo é conferir mais segurança e controle aos registros civis

Fachada do palácio
Fachada do palácio Foto: AP

Um novo papel, padronizado e mais seguro, passará a ser usado para emitir registros civis de nascimento, casamento e óbito a partir de janeiro. A mudança faz parte do projeto Certidões Unificadas, lançado terça-feira pelo Ministério da Justiça. Os novos formulários das certidões serão impressos e distribuídos aos cartórios de todo o país pela Casa da Moeda, com cerca de 15 itens de segurança que inibem falsificações.

O objetivo é conferir mais segurança e controle aos registros civis emitidos em todo o país, além de combater o sub-registro, meta estabelecida pelo governo federal. Também passará por mudança o controle de solicitação, envio e recebimento dos lotes das certidões: o processo será informatizado para evitar fraudes e permitir mais controle dos registros civis.

Segundo o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, a emissão da primeira via dos documentos continuará gratuita e não haverá aumento no custo da segunda via ? o valor da segunda via não é cobrado de pessoas que não têm condições de pagar.

Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, 2010 está sendo um ano em que o Brasil modernizou seus documentos ? ainda este mês, deve ser lançado o Registro de Identidade Civil (RIC), que vai substituir o atual RG.

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