Começa o ritual da outra troca de presentes: veja o que é possível trocar nas lojas

Em caso de defeito, é obrigatória a substituição ou o conserto do produto por parte dos lojistas

Descubra três técnicas que prometem fazer sucesso nas cabeças das mulheres no verão
Descubra três técnicas que prometem fazer sucesso nas cabeças das mulheres no verão Foto: Stock Photos

Depois de uma semana com lojas cheias de gente procurando o melhor presente, hoje começa o ritual inverso: a troca dos mimos que não serviram ou que não agradaram. Para isso, é preciso ficar atento sobre o que a lei exige dos lojistas e o que precisa ser negociado. Ao contrário do que muitos pensam, trocar um sapato que não serviu não é obrigação dos comerciantes.

– O Código de Defesa do Consumidor determina a troca de um produto apenas em caso de defeito – diz o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Omar Ferri Júnior.

Porém, a troca por motivo pessoal – leia-se, não gostou do presente – é praxe no comércio, desde que observadas as regras de cada estabelecimento. Muitos exigem que o produto, especialmente no caso de roupas, ainda esteja com a etiqueta. DVDs e CDs, na embalagem. Nesses casos, a palavra de ordem é negociar. Afinal, os lojistas têm o interesse de manter o cliente satisfeito e fiel, lembra Ferri.

Em caso de defeito, a situação é oposta. Consertar o produto ou trocá-lo é obrigação do vendedor. A assistência técnica tem prazo de 30 dias para resolver o problema, ou então dar um produto novo ao consumidor.

Segundo Ferri, essa deverá ser a semana mais movimentada para o Procon. É a época em que muitos consumidores procuram o órgão para reclamar de defeitos ou problemas na entrega dos produtos. Móveis e eletrodomésticos são os itens sobre os quais o Procon recebe mais queixas.

:: Confira as dicas do Procon

SE NÃO GOSTEI DO PRESENTE OU TENHO UM IGUAL, A LOJA DEVE ACEITAR A TROCA POR OUTRO PRODUTO?
– A decisão é do lojista. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não prevê a troca obrigatória por cor, tamanho ou modelo – apenas em caso de defeito.
PRECISO TER A NOTA FISCAL?
– O ideal é sempre ter a nota fiscal. Muitas lojas aceitam a troca desde que o produto esteja ainda na embalagem ou com as etiquetas, mas é uma decisão do estabelecimento. Em caso de defeito, é obrigatória a apresentação da nota fiscal.
É POSSÍVEL TROCAR O PRESENTE POR OUTRO MAIS CARO OU MAIS BARATO?
– Deve ser feito um acordo com o lojista. A diferença para mais poderá ser paga ou o consumidor pegar um vale no valor que faltar, caso o novo produto seja mais barato.
SE A COMPRA FOI FEITA PELA INTERNET, COMO FAÇO A TROCA?
– Entre em contato com o site e peça para devolver o produto. O CDC prevê que o consumidor tem sete dias para desistir de uma compra e ter seu dinheiro devolvido. A loja deve cumprir o pedido, mesmo que o produto não esteja com defeito.
SE HOUVER ATRASO NA ENTREGA?
– Caso o produto não seja entregue no prazo – mesmo que tenha sido comprado em uma loja –, o consumidor tem o direito de desistir da compra e receber seu dinheiro de volta.
QUAL O PRAZO PARA A TROCA EM CASO DE DEFEITO DO PRODUTO?
– A assistência técnica tem 30 dias para sanar o problema. Caso isso não aconteça, o consumidor pode pedir troca ou reembolso do valor. O CDC estabelece prazo de 90 dias para a reclamação de defeitos em bens duráveis e 30 dias no caso de bens não-duráveis, contados a partir da data de conhecimento do defeito.
Dica ZH
– Conserve sempre etiquetas, embalagens e qualquer comprovante de compra para apresentar no momento da troca.

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