Divórcio pela internet avança no Congresso

Projeto prevê o benefício para casais sem filhos

Kat Dennings e Michael Cera são Nick e Norah em
Kat Dennings e Michael Cera são Nick e Norah em Foto: Divulgação

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto que promete acelerar o divórcio.

Segundo a proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, os pedidos poderão ser requeridos ao juiz pela internet quando o casal não tiver filhos e a decisão for consensual.

A autora do projeto, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), justificou que não é possível se manter exigências do século passado, quando não se podia prescindir do papel.

Na petição eletrônica, deverão aparecer informações como a descrição e partilha dos bens comuns, a pensão alimentícia e o pedido de mudança de nomes, se tiverem sido alterados por razão do casamento.

Outra proposta

– O Congresso discute outro projeto para alterar as regras do divórcio no país. A medida prevê o fim do prazo de até dois anos para solicitá-lo
– Aprovado na Câmara, o projeto parou no Senado por pressão da Igreja. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pediu o adiamento

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