Especialistas ensinam a identificar a prática do assédio moral no trabalho

Conheça os tipos de assediadores e saiba o que fazer antes de sair do emprego

Mulheres representam mais da metade das posições de gerência nos Estados Unidos
Mulheres representam mais da metade das posições de gerência nos Estados Unidos Foto: Stock Photos, Divulgação

Entrar para o mundo do trabalho é um marco significativo na vida de uma pessoa. Arrumar um emprego é quase como ficar adulto. Afinal, começam a fazer parte do cotidiano da pessoa responsabilidades que antes ela não tinha. A partir daí, passam a exigir de quem foi empregado a realização de tarefas, a resolução de problemas e a obtenção de resultados. Tudo isso em troca de um salário.

Pode parecer um acordo simples quando seguido à risca por quem é empregado e quem é empregador. Os poréns surgem quando, além da cobrança prevista nesse acordo, começam a haver excessos como a violência psicológica que vem de cima para baixo, ou seja, de chefe para funcionário. Esse tipo de abuso tem nome: assédio moral.

Em Santa Maria, o assunto é tema de estudo. A advogada Kátia Rocha (foto abaixo) criou um site, o www.assediomoral.net, que esclarece e pesquisa a prática do assédio no ambiente de trabalho. O site foi criado quando ela ainda era acadêmica do curso de Direito e serviu como base para o seu trabalho de conclusão. Kátia agora mora em São Paulo mas seu trabalho serve de referência por revelar números importantes.

O termo “assédio moral” é relativamente novo. Ele surgiu em 1998, quando a psicanalista e vitimologista francesa Hirigoyen lançou, na França, um livro publicado no Brasil sob o título Assédio Moral: A Violência Perversa no Cotidiano. Apesar de a expressão ter se popularizado há pouco, os teóricos apontam que o assédio é tão antigo quanto o próprio trabalho. Saber como andam essas relações nos dias atuais levou Kátia a se interessar pelo tema. Num primeiro momento, ela pensou em ajudar quem sofre com o assédio a ter mais informações sobre o tema. Por isso, o site tem uma série de artigos que esclarecem sobre o que é o assédio moral e orientam sobre como pedir ajuda.

A rotina que vira tortura
 
Kátia observou, no seu estudo, que o assédio pode não vir sozinho ou isoladamente por parte de um chefe. Em muitos casos, o assediado convive com a hostilidade de colegas.

– No setor privado, o que se verificou foi que, além do assediador, a vítima tem de lidar com os espectadores, os colegas que acham tudo muito normal ou básico e dizem: “Puxa, que chato, não devia ser assim…”. Mas nada fazem para mudar o ambiente de trabalho e são coniventes com o ciclo vicioso de assédio. Já no setor público, existe a preocupação em “defender o seu, a sua promoção”. Então, se tiver de atirar para os leões uma pessoa competente – como é o perfil dos assediados -, os chefes e colegas atiram, pois querem se preservar – observa Kátia.

Em comum nos dois setores, Kátia destaca que está o abuso de poder por parte de quem é chefe. Entre os funcionários, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público, ainda prevalece o medo.

– Esses são fatores preponderantes para o assédio moral se alastrar para o serviço público e privado, alterando suas facetas, mas nunca deixando de ser assédio moral – destaca.

No Ministério Público do Trabalho de Santa Maria, não é comum a chegada de denúncias sobre casos de assédio moral. Hoje, existem apenas quatro processos investigatórios sendo analisados na Procuradoria do Trabalho da cidade. Conforme o Ministério Público, o baixo número demonstra que o assédio moral é pouco denunciado.

Apesar do medo que ainda faz com que muitas pessoas não denunciem o abuso, uma das conquistas de Kátia, com a criação do site, foi a busca de informação. Muitas pessoas, mesmo não respondendo à pesquisa, perguntavam sobre como agir, que ajuda procurar. A esperança de Kátia é que as respostas tenham auxiliado a diminuir a impunidade a quem acredita que o poder justifica, inclusive, a falta de respeito.

Como identificar se existe assédio moral no meu ambiente de trabalho?
– O assédio moral se caracteriza pela exposição do trabalhador a situações constrangedoras e humilhantes de forma repetida e prolongada, a ponto de desestabilizar e fragilizar o empregado. Situações dessa natureza manifestam, em geral, em relações hierárquicas (entre chefia e subordinados), mas podem ocorrer entre colegas que não tenham poder de mando entre si
– Um ato isolado que gere ofensa ao trabalhador, apesar de, em tese, poder gerar direito à indenização, não caracteriza, por si só, o assédio moral. Os atos vexatórios e repetitivos são so que o qualificam. Esses são mais graves, porque, em razão da frequência do dano, minam a resistência do trabalhador, tornando-lhe inviável a permanência no emprego. Por exemplo, o estímulo exagerado à competição, de modo a tornar o ambiente de trabalho hostil; a ridicularização do empregado (pela adoção de sinais, uso de fantasias, distintivos etc) por não atingir metas; a submissão a trabalhos degradantes e a outras humilhações
– Quando reconhecido o assédio moral, a Justiça do Trabalho arbitra uma indenização que, além de reparar monetariamente o dano, estimula o empregador a adotar medidas para evitar nova ocorrência.

Que situações são consideradas assédio moral no trabalho?
– O assédio moral é definido como violência psicológica, exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras (xingamentos, apelidos irônicos, piadas maldosas, “corredor polonês”, palavras de baixo calão, desrespeito público à capacidade profissional) durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções
– Caracteriza-se por atos e comportamentos do patrão ou colegas que traduzam atitude de contínua e ostensiva perseguição, acarretando danos relevantes às condições físicas, psíquicas e morais do empregado. É o abuso de direito do empregador de exercer o poder diretivo e disciplinar.

Onde procurar ajuda?
– O empregado que sofre esse tipo de abuso pode procurar a Delegacia Regional do Trabalho e fazer uma denúncia. O sindicato da categoria e o Ministério Público do Trabalho também podem ser buscados
– Caso o empregado pretenda ser ressarcido por danos sofridos em virtude dos atos do empregador, deve ingressar com uma reclamatória trabalhista pedindo o pagamento de indenização. Para isso, um advogado deve ser procurado ou os serviços de assistência judiciária gratuita que as universidades oferecem em Santa Maria.

Como o Ministério Público do Trabalho intervém quando há suspeita de assédio moral?
– Inicialmente, é feita uma investigação para se apurar a realidade dos fatos. Uma vez constatado o assédio moral, o Ministério Público do Trabalho propõe ao investigado, na esfera extrajudicial, a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), sob pena de multa em caso de descumprimento pela empresa
– Os referidos TAC’s geralmente contêm obrigações referentes à cessação das práticas de assédio moral por parte do empregador ou prepostos, a obrigação de promover o esclarecimento dos trabalhadores a respeito por meio, por exemplo, de informações e palestras, dentre outras medidas. Não aceita a assinatura de TAC, o Ministério Público do Trabalho toma as medidas judiciais cabíveis para coibir o assédio moral, como a ação civil pública.

Como agir?
– Não reagir e não se desesperar
– Não ficar sozinho com quem pratica o assédio. Essa é uma forma de se preservar de uma possível agressão física, inclusive
– Reunir o maior número de provas possíveis contra quem comete o assédio moral (ter colegas que presenciem as situações e se disponham a testemunhar, criar um histórico com relatos dos tipos de agressões, observar a frequência do assédio)
– Buscar seus direitos
Fonte: Comissão de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho do RS, Ministério Público do Trabalho e Kátia Rocha

O que a pesquisa revelou
A advogada Kátia Rocha fez uma estudo, por meio de um site, sobre o assédio moral. Veja alguns dos resultados:
– Desde que foi ao ar, em abril de 2008, até agosto do ano passado, quando Kátia parou de tabular os dados, o site foi acessado mais de 32 mil vezes. Já a pesquisa, que consta no site, foi respondida por 5.533 pessoas. Dessas, 2.787 são empregadas de empresas privadas e 2.746 funcionários público
– As mulheres são maioria entre os que responderam. Ao todo, 3.453 (1.645 do setor privado e 1.808 do público) responderam ou deixaram depoimentos no site
– Os homens somaram 2.080 respostas (1.101 do setor privado e 979 do público)
– As mulheres também são as maiores vítimas: cerca de 60% daqueles que responderam terem sofrido assédio são do sexo feminino contra aproximadamente 40% do sexo masculino.
– As mulheres, com filhos, são as mais propensas a sofererm assédio moral. Já aquelas com mesmo perfil e setor que estão em cargo de chefia tendem a assediar mais. No setor público, as mais assediadas são as mulheres jovens, uma vez que representam uma ameaça para os seus chefes, algumas dessas assediadas possuem perfil inovador e criativo, o que não se enquadraria com o serviço público e passaria a ser assediada constantemente por destacar-se – ressalta Kátia.
– Já quando se trata de buscar ajuda ou de denunciar o assédio, entre os funcionários de empresas privadas, 2.267 informaram que buscaram ou buscariam ajuda. No setor público, foram apenas 1.991.
– Isso demonstra que o setor privado confia mais no judiciário, uma vez que ao buscar sua proteção, na maioria das vezes, é atendido. Ao contrário, o setor público possui outra dinâmica, o que implica em um conjunto de valores diferente, mas que pode influenciar na busca pela proteção jurídica, ou seu descrédito. O que é preciso mudar é a mentalidade dos cidadãos, impelindo-os a buscar a seus direitos, quer servidor público ou privado, uma vez que ambos são mão de obra essencial – destaca.

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