Expansão do uso de anticoncepcionais derruba taxa de abortos no mundo

Foto: Bernd Weissbrod, EFE

Graças à difusão do uso de anticoncepcionais, à melhora dos programas de planejamento familiar e ao relaxamento das leis, o número de abortos no mundo caiu 9% entre 1995 e 2003, segundo um estudo apresentado pelo Instituto Guttmacher, em Londres.

Sob o título O Aborto no Mundo: Uma Década de Progresso Desigual, o relatório indica que essa tendência positiva foi detectada tanto nos países desenvolvidos quanto naqueles em vias de desenvolvimento, exceto na África, onde continua um assunto pendente.

Na opinião da diretora-executiva do Instituto Guttmacher, Sharon Camp, a conclusão principal que pode ser retirada do estudo é que dar às mulheres os meios necessários para decidir por elas mesmas quando ficar grávidas reduz a incidência de gravidez não desejada e, portanto, o número de abortos.

Em nível global, o dado mais positivo é que o número de intervenções para interromper voluntariamente a gravidez passou de 45,5 milhões em 1995 a 41,6 milhões em 2003, uma redução que os pesquisadores atribuem, além da expansão do uso de diferentes métodos anticoncepcionais, à progressiva liberalização das leis sobre o aborto nos últimos 15 anos.

No entanto, preocupa especialmente que quase 50% dos abortos praticados em 2003 estão dentro dos considerados clandestinos, ou seja, não contaram com a supervisão nem as garantias médicas adequadas.

Segundo o estudo, 70 mil mulheres morrem no mundo a cada ano ao tentar interromper a gestação por métodos pouco ou nada ortodoxos, nos quais muitas vezes é a própria que fica encarregada de provocar o aborto. Este tipo de prática ocorre, sobretudo, na América Latina e na África, duas áreas geográficas onde a lei é especialmente dura neste sentido e que, em alguns casos, não permite o aborto nem mesmo para salvar a vida da mãe.

Este é o caso de El Salvador e Nicarágua, dois dos três únicos países do mundo que, durante os últimos 15 anos, aumentaram o rigor em relação ao aborto, até proibi-lo sob qualquer circunstância. O terceiro país em questão é a Polônia, que em 1997 reforçou a lei do aborto e permite a interrupção da gravidez com condições (má-formação do feto, estupro e risco para a mãe), um recurso muito difundido nos países desenvolvidos, no meio do caminho entre a proibição absoluta e a total liberalização.

Neste amplo espectro, está a Espanha neste momento, à espera da aprovação definitiva da nova lei do aborto, que estabelece a livre interrupção da gestação até a 14ª semana e define em 16 anos a maioridade para decidir realizar ou não a intervenção, gerando nos últimos meses duras críticas dos setores mais conservadores do país.

Kelly Culwell, assessora da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF, e inglês) mostrou seu apoio à reforma e explicou que qualquer lei que torne mais fácil e rápido o recurso ao aborto seguro é boa.

– As leis restritivas só conseguem atrasar o processo e fazer com que o número de abortos durante o segundo trimestre aumente, o que representa um maior risco para a saúde da mãe – disse Culwell.

Ela acrescentou que a nova lei evitará que muitas jovens tenham que ir a outros países para fazer a interrupção da gravidez, dando espaço ao turismo do aborto.

Em qualquer caso, a diretora do Instituto Guttmacher afirma que o avanço registrado nos últimos anos na maior parte do mundo é muito modesto em relação ao que se pode alcançar com mais investimento em políticas de planejamento familiar. Por isso, reivindica que legisladores, serviços sociais e de saúde, empresas farmacêuticas e educadores façam sua parte em um delicado assunto que ameaça a vida e a liberdade sexual de milhões de mulheres a cada ano.

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