Mesmo após agressão, mulheres não conseguem se desligar de relações desrespeitosas

Desafio das autoridades é tentar entender por que elas permanecem com o agressor

Castigos corporais podem ser proibidos a partir da aprovação da  lei
Castigos corporais podem ser proibidos a partir da aprovação da lei Foto: Stock Photos, Divulgação

A brutalidade da morte da modelo Eliza Samudio expôs a fragilidade da mulher diante da violência anunciada. Embora Eliza tivesse indícios de que o amante Bruno, então goleiro do Flamengo fosse violento, decidiu ignorar os sinais, não esperar pela Justiça e buscar por conta própria uma solução para o problema. O desfecho trágico, em uma situação de agressão extrema, fez a sociedade questionar o porquê da atitude dela.

Voltar a viver com companheiros reincidentes na violência é mais comum do que se imagina. Na Delegacia para a Mulher em Caxias do Sul, por exemplo, são registradas cerca de 500 ocorrências por mês, nem todas graves. Na 2ª Vara Criminal, entre janeiro e julho de 2010, foram registradas 624 medidas protetivas, instrumento jurídico amparado pela Lei Maria da Penha que garante o afastamento do agressor. Dessas medidas, 482 foram extintas por solicitação das próprias mulheres. Só em 142 casos as vítimas romperam com o ciclo de violência e levaram adiante o processo contra o companheiro.

O desafio das autoridades e das entidades ligadas à proteção feminina é tentar entender por que elas permanecem com eles apesar dos alertas de especialistas e da própria família sobre os perigos da relação. A psicóloga do Centro de Referência para a Mulher, Luciane Demenech, observa que esse tipo de violência é transversal, não tem idade, cor ou classe social para acontecer. E a maior dificuldade se dá exatamente pela modalidade da agressão.

– Falamos de violência doméstica, ou seja, o agressor é alguém com quem a vítima tem (ou teve) laço sanguíneo ou afetivo. Tem uma história por trás da relação, e a questão emocional pesa – explica.

Para a titular da Delegacia para a Mulher, Thaís Norah Sartori Postiglione, uma das hipóteses é que ainda parece frustrante para algumas mulheres não conseguir manter um casamento. Haveria uma pressão de que a mulher precisa de um companheiro para ser feliz. E, assim, elas acabam acreditando na mudança dos homens violentos.

Segundo Thaís, existem outros fatores que contribuem para a submissão feminina: dependência econômica, distância da família, falta de outro lugar para se instalar, baixa autoestima e pouca formação.

A situação sociocultural também contribui na vitimização da mulher. A coordenadora da Casa Viva Rachel, Queli Cristine Borba, que atua no abrigo há três anos, reconhece a dificuldade que as vítimas de violência doméstica têm em interromper esse círculo. Segundo ela, muitas vezes as mulheres vêm de uma situação de desestrutura familiar, permeada por violência, e reproduzem esse contexto em seu próprio relacionamento com o companheiro e os filhos.

– Para elas, essa violência é normal, faz parte da vida. Ela não identifica violência, a menos que seja física – alerta.

Um aspecto que o promotor Rafael Estramar de Freitas Santos, titular da 2ª Promotoria Criminal, observa nas vítimas é que, mesmo quando elas trocam de parceiro, procuram nele a reprodução do sentimento de inferioridade que já viviam com o outro agressor.

Já o juiz Emerson Jardim Kaminski, titular da 2º Vara Criminal, percebe que muitas mulheres permanecem com companheiros agressores porque dependem financeiramente deles.

– Entre optar pela violência ou desprezo e o enfrentamento da realidade nua e crua, considerando a questão da guarda e do sustento dos filhos, essa mulher abre mão de interesses particulares para o bem-estar dos outros – afirma.

Muitas desistem de punir judicialmente o companheiro acreditando na promessa de mudança. Outras vivem em uma situação que reproduz a violência. Existe uma sequência de comportamentos – o homem promete mudar e a mulher aceita, há a superioridade masculina, ela cede para não ir para a rua.

– Também existe o machismo, que é uma questão cultural – diz o juiz.

Rede de atendimento existe

O juiz Kaminski e o promotor Santos reconhecem que Caxias do Sul é a cidade do Interior que oferece a melhor estrutura em desenvolvimento para atender a mulher vítima de violência. Apesar de existir essa rede especializada, é imprescindível que ela própria decida procurar ajuda.

Na 2ª Vara Criminal, entre os 1.399 registros de inquéritos e medidas protetivas feitos em 2010, apenas 267 viraram processos e, desses, só 20 condenaram os agressores.

– A primeira ajuda é ela mesma quem deve se dar. Não deve contatá-lo, não mandar e-mail… A mulher precisa entender que, mesmo a culpa não sendo dela, ela precisa dar um tempo e mudar a rotina – explica a delegada Thaís.

E o que a Delegacia da Mulher pode oferecer? O órgão é uma polícia especializada em mulher vítima. Não serve, portanto, para dar um susto no companheiro. Ela apura a autoria (quem fez) e a materialidade (as comprovações) de um crime e reúne elementos para o Ministério Público denunciar o agressor e oferecer a denúncia ao juiz – procedimento idêntico a qualquer outro crime.

– No primeiro momento, é a polícia que está ao lado da mulher quando ela denuncia. Se um homem apresenta sinais de desvio de comportamento, a mulher não deve ficar com ele. Se ficar, é por ingenuidade ou cobiça. Se ele tem comportamento estranho, a vítima não deve se expor e procurar o agressor por conta própria. Os serviços são mais demorados, mas servem para ajudar a mulher – avisa a delegada.

O agressor, por sua vez, tem uma particularidade em relação a outros criminosos. De acordo com as autoridades, ele não costuma ser adepto de outros crimes, geralmente não tem antecedentes e, se for devidamente alertado, costuma não reincidir.

Depois de registrarem as ocorrências, as mulheres são encaminhadas para a Coordenadoria da Mulher, onde recebem atendimento jurídico e psicológico e podem ser abrigadas até que sejam cumpridas as medidas protetivas – uma das novidades trazidas pela Lei Maria da Penha. As medidas protetivas devem ser enviadas para o Judiciário em até 48 horas.

Queli, da Casa Viva Rachel, reconhece que a saída desse universo de violência passa por um acompanhamento psicológico e psiquiátrico, para fazer as vítimas acreditarem que podem e merecem ter uma vida melhor, a fim de mudarem o modelo de relacionamento.

– Os homens prometem mil coisas, tem a questão do romantismo… Nenhuma deve achar que vai voltar para casa e será tudo igual a antes. Pelo que observo aqui, a maior dependência é a emocional, nem é a financeira. E ela existe em todas as classes sociais – diz a coordenadora.

Se a violência não pressupõe classe social, a forma com que é combatida tem particularidades.

– Os mais ricos não procuram a delegacia, procuram divãs e advogados – compara a delegada Thaís.

A professora Nilda Stecanela, que pesquisa violência de gênero, observa que as mulheres precisam de uma rede primária (amiga, vizinha), que depois encontre eco na rede pública. Com o sociólogo Pedro Moura Ferreira, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Nilda lançou o livro Mulheres e Direitos Humanos – Desfazendo Imagens, (re)Construindo Identidades, financiado pela prefeitura de Caxias do Sul, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social – Diretoria de Proteção Social/Coordenadoria da Mulher e pela Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, do governo federal, publicado no ano passado.

– Mulher que tem rede forte em torno dela aceita ajuda e não desiste em um primeiro momento. Ela precisa admitir que é vítima e esse é um longo e tortuoso caminho de aceitação – resume, sem querer parecer simplista.

Como perspectiva, a psicóloga Luciane Demenech, do Centro de Referência, aposta no aumento da procura devido ao trabalho que tem sido realizado pela rede de apoio, formada pelo poder público e pela sociedade civil. O promotor Santos reitera a importância desse fortalecimento da rede, para que só cheguem à Justiça os casos que, de fato, configuram crime:

– A criminalização deve ser o último estágio, para não banalizarmos o que é mais importante.

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