O que os especialistas pensam sobre a alienação parental

Entenda os danos que a criança pode sofrer se for vítima deste problema

Corpo feminino só amadurece cerca de 450 óvulos ao longo da vida
Corpo feminino só amadurece cerca de 450 óvulos ao longo da vida Foto: Divulgação, Stock.Xchng

A história é frequente na literatura, no cinema e na vida real: homem e mulher se divorciam, e o filho é coagido por um deles a se afastar do outro por meio de comentários pejorativos, mentiras, obstáculos ou até proibição de contato físico.

Na linguagem dos especialistas, essa prática tem nome difícil: alienação parental (“alienação” é tornar alheio, distante, e “parental” é relativo a pai). Um projeto de lei aprovado no início deste mês pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê punições e até a perda da guarda da criança para os adultos que incorrerem nesse tipo de comportamento.

O texto aprovado pela comissão foi recebido com entusiasmo por instituições de apoio a pais separados. Segundo esses grupos, o projeto, se virar lei, protegerá a integridade dos filhos em caso de conflito entre os pais. Voluntária de diversas entidades de apoio a pais e uma das fundadoras da Pais por Justiça, a carioca Karla Mendes, 40 anos, vítima de alienação por parte da mãe, comemora a atenção ao tema.

– O fato de estarmos falando sobre isso já ajuda a identificar esses casos e, melhor, a inibir a mãe ou o pai que provoca essa situação. Pode haver punição, pagamento de multa, prisão e até perda de guarda.

A advogada gaúcha Monica Scarparo usa uma metáfora para explicar o projeto de lei:

– É como colocar numa via de muitos acidentes uma sinaleira, um fator a mais para chamar a atenção para um fato que tem sido comum. É um alerta de que, agora, haverá mais rigidez contra esse tipo de atitude.

Há mais de 20 anos atuando em causas de família, a advogada revela que há anos decisões têm sido tomadas nos tribunais gaúchos para coibir manipulação de crianças por pais separados e que, inclusive, já há precedente de pagamento de multa.

– Desde 1996 existem decisões referentes a essas situações. Casos em que a mãe inventa ter havido abuso sexual por parte do pai para impedir que ele veja o filho, por exemplo. E, através de pesquisas e laudos psiquiátricos, o juiz tem como comprovar a veracidade ou não das suspeitas.

No caso de Karla, no entanto, o desfecho foi mais doloroso. Ela viveu um caso clássico de implantação de falsas memórias e só pode perceber isso quando adulta. Seus pais se separaram quando ela tinha dois anos e durante toda a infância e a adolescência ela acreditou ter sido abandonada pelo pai. Só aos 19 anos, quando saiu de casa, descobriu a verdade ao ser procurada pelo pai.

– Minha mãe dizia que ele não prestava, que não pagava pensão. Inventava histórias absurdas. Descobri que vivi uma vida inteira de mentira – conta a jornalista, uma das personagens do documentário A Morte Inventada, lançado em abril de 2009, que reúne dezenas de depoimentos de vítimas de alienação parental.

Após a descoberta, Karla buscou acompanhamento psicológico e chegou a trancar a faculdade. Ela e a irmã mais nova, desde então, não têm mais contato com a mãe.

É indiscutível que a privar um filho da convivência de um dos pais e denegrir a imagem do outro provoca danos à criança.

– A criança não decodifica isso num primeiro momento porque confia nos pais. Mas, depois, percebe que as verdades ficam comprometidas. Ela pensa: “Se minha mãe diz que meu pai é ruim, e meu pai diz que minha mãe é ruim, quem é bom, afinal?” e isso gera crise de confiança também nela mesma – explica a psicóloga Rosane Cristina Spizzirri.

O que é?
:: Alienação parental é a tentativa de um dos pais, normalmente o que detém a guarda judicial no caso de separação, de colocar os filhos contra o cônjuge ou ex-cônjuge.
:: Segundo o projeto de lei contra a alienação parental, de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), aprovado em comissão do Senado, “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

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