Planos de saúde terão de cobrir contracepção

Laqueadura, vasectomia e até fertilização deverão ser pagos pelos convênios

Conversas casuais devem ser transformadas em encontros memoráveis
Conversas casuais devem ser transformadas em encontros memoráveis Foto: Divulgação

O Senado aprovou a inclusão de ações de planejamento familiar entre os procedimentos que obrigatoriamente devem ser cobertos pelos planos de saúde privados.

Pela proposta, os planos terão de pagar todos os métodos contraceptivos, como laqueadura e vasectomia, e também de concepção, como fertilização in vitro. O projeto, do deputado Geraldo Resende (PT-MS), que é ginecologista, seguirá para a sanção do presidente Lula.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou o rol dos procedimentos médicos que deveriam ser cobertos pelos planos há quase um ano, mas para o cliente nem sempre é fácil conseguir autorização – o que pode mudar agora com o projeto aprovado. O presidente da Associação que reúne as empresas de planos de saúde, Arlindo de Almeida, reconheceu que ainda há dificuldade para a aplicação da cobertura. Mesmo assim, considerou o projeto aprovado redundante.

Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apoiou a iniciativa do Senado. Disse que a nova lei será mais um instrumento de defesa do consumidor.

– À medida em que a lei institui também ações de planejamento familiar, ela nada mais faz do que legitimar a iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Transmite à sociedade e ao próprio setor que você vai poder ter sim ações de planejamento familiar custeadas pelo seu plano de saúde – diz Eduardo Sales, diretor de fiscalização da ANS.

Apesar de o texto não especificar quais métodos seriam cobertos pelos planos, o autor do projeto diz que todos estão implicitamente incluídos.

Os hospitais conveniados com o SUS fazem procedimentos de planejamento familiar. Resende reconheceu que métodos de concepção, como o de fertilização, devem onerar os planos, que, segundo ele, terão de se adaptar às novas regras.

– É um procedimento complexo, e o grande problema é que muitos casais até vendem seu patrimônio para poder financiar em clínicas particulares o tratamento. A fertilização assistida, como é chamada, tem custo que varia entre R$ 20 mil a R$ 40 mil – diz Resende.

Segundo o parlamentar, os planos terão de bancar também atendimentos contraceptivos como o dispositivo intrauterino (DIU) e anticoncepcionais hormonais, como pílula.

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