Propaganda de alimentos com alto teor de sal, açúcar e gordura terá alerta

Anvisa obriga publicidade de alimentos a alertar sobre riscos

Bebidas doces são responsáveis, entre outros motivos, pelo sobrepeso infantil
Bebidas doces são responsáveis, entre outros motivos, pelo sobrepeso infantil Foto: Stock Photos, Divulgação

Uma nova estratégia para tentar melhorar a alimentação do brasileiro e enfrentar o aumento da obesidade no País entra em vigor dentro de seis meses. Propagandas de alimentos com alto teor de gordura – saturada ou trans -, com grande quantidade de sal ou de açúcar e bebidas com baixo poder nutritivo passarão a ser veiculadas com frases de advertência sobre os males à saúde que podem provocar quando consumidos em excesso.

Publicada hoje pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a resolução é considerada um avanço para a saúde pública, mas vem em uma versão bem mais branda que a proposta inicial, apresentada há três anos e meio.

– Ajustes precisaram ser feitos – afirmou a gerente-geral de monitoramento e fiscalização da Anvisa, Maria José Delgado Fagundes.

No texto original, propaganda desses alimentos, além de ser feita com advertências, somente poderia ser veiculada das 20 horas às 6 horas.

Ficavam proibidos o uso de figuras, desenhos e personagens admirados pelas crianças nos comerciais, além da distribuição de brindes e promoções.

No texto final, desenhos e distribuições de brindes são permitidos, mas terão de vir acompanhados das advertências.

– Mesmo com ajustes, a legislação brasileira é pioneira e atende recomendações da Organização Mundial da Saúde – diz Maria José.

A maior preocupação é preservar as crianças do grande apelo para o consumo de alimentos industrializados, com baixo teor nutritivo e com alta dosagem de substâncias que, quando consumidas em excesso, são prejudiciais à saúde.

Propagandas de produtos com muito açúcar virão acompanhadas do alerta de que, quando consumidos em excesso, podem provocar risco de obesidade e cárie. Os com grande quantidade de gordura saturada virão acompanhados da frase: “Contém muita gordura saturada e, se consumida em grande quantidade, aumenta o risco de diabetes e de doença do coração”. Aqueles que apresentarem mais de um nutriente em excesso terão a advertência de que o produto aumenta o risco de obesidade e doenças do coração.

Quando a propaganda for veiculada na TV, o alerta será feito pelo personagem principal. A resolução proíbe que sejam usados desenhos ou indicações que levem o consumidor ao erro ou a acreditar que o produto tem características nutritivas superiores às que de fato apresenta. A medida não afeta as embalagens. De acordo com a Anvisa, rótulos têm de ser harmonizados nos países integrantes do Mercosul. Mudanças não podem ser feitas unilateralmente.

Desde que foram apresentadas, as propostas para regras de propaganda de alimentos com alto teor de gordura, sódio e açúcar vieram acompanhadas de polêmica. Para tentar evitar conflitos e ações judiciais, o texto da resolução publicado hoje foi acompanhado por um grupo de trabalho e pela Advocacia Geral da União. Maria José afirma que havia ainda alguns pontos polêmicos. A solução foi fazer uma versão mais enxuta, mas que fosse mais rapidamente publicada.

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