Senado uruguaio aprova aborto no início da gestação

Projeto foi aprovado após nove horas de debate sobre o tema

Bear Blu com a mãe, a atriz Alicia Silverstone
Bear Blu com a mãe, a atriz Alicia Silverstone Foto: AP

O Senado uruguaio aprovou ontem (terça-feira), na última sessão do ano, o projeto que legaliza o aborto nas primeiras 12 semanas de gestação, e enviou a medida à Câmara dos Deputados.

Após nove horas de debate, o projeto foi aprovado por 17 dos 31 senadores presentes, com amplo apoio da bancada governista Frente Ampla (esquerda) e um voto de senador do Partido Nacional, de oposição.

? A lei vigente é ineficaz, discriminatória e injusta, por que algumas (mulheres) podem levar adiante suas decisões e outras, não ? disse a senadora Mónica Xavier.

Xavier explicou que a medida constitui “um mecanismo de garantia de que a mulher que não pode prosseguir com a gravidez tenha as mesmas garantias da mulher que levou a gravidez a termo”.

Segundo o projeto, “toda mulher maior de idade tem o direito de decidir pela interrupção voluntária da gravidez durante as primeiras doze semanas de gestação”.

O prazo não se aplica se a gravidez foi produto de estupro, se há risco para a saúde da mulher ou se existem “problemas fetais graves, incompatíveis com a vida fora do útero”.

Todos os serviços de saúde, públicos e privados, terão a obrigação de realizar o aborto de forma gratuita se forem solicitados.

A lei vigente, aprovada em 1938, pune com entre três e nove meses de prisão a mulher que faz aborto não autorizado.

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